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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 10:55
Estabilidade provisória. Acidente do trabalho. Contrato de experiência.
Embargos em recurso de revista.
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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2013 - 15:45
Dose de psicologia melhora a capacidade de persuasão nos tribunais
O dom da palavra é o atributo que mais bem distingue os bons profissionais do Direito. Não necessariamente aqueles que falam ou escrevem "bonito", mas os que usam a palavra para desenvolver a arte da persuasão
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Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Abril de 2021 - 12:00
Breve análise acerca da Evolução Histórica do Direito Ambiental
O presente artigo tem como escopo tecer uma análise acerca da evolução histórica do Direito Ambiental. Para tanto se faz necessário tecer uma análise acerca do meio ambiente natural, meio ambiente artificial, meio ambiente cultural e meio ambiente do trabalho enquanto componentes de um conceito macro abarcado pelo Direito. A metodologia empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e historiográficos. A partir do critério de abordagem, a pesquisa é categoriza como qualitativa. No que concernem às técnicas de pesquisa, empregaram-se a pesquisa bibliográfica e a revisão de literatura sob o formato sistemático.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 29 de Junho de 2020 - 11:18
O direito ao lazer como manifestação do meio ambiente urbano
O estudo revela-se importante, pois a inserção do meio ambiente como direito fundamental possibilita maior amplitude e efetividade na sua preservação.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Agosto de 2020 - 14:54
7 neuro-dicas para aumentar a felicidade e produtividade no home office
Não é segredo para ninguém que pessoas felizes se engajam mais nas atividades profissionais e, por consequência, acabam tornando-se também mais produtivas. Abaixo encaminho 7 neuro-dicas para para aumentar a felicidade e produtividade no home office. As dicas são de Renner Silva, estudioso da neurociência e professor de Ciência da Felicidade na PUC.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Maio de 2021 - 16:46
Aspectos filosóficos da Inteligência Artificial
Por Gisele Leite.
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Apoiadores Publicado em 07 de Janeiro de 2020 - 18:09
Roncato Advogados nomeia diretor de inovação jurídica e tecnologia
O novo Diretor será responsável pela inovação Brasil-Europa.
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2008 - 10:45
Negada liberdade a motorista bêbado que matou três
De acordo com a juíza, os pedidos de relaxamento de prisão e liberdade provisória não preenchem os requisitos necessários para a concessão de tais benefícios.
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Doutrina » Constitucional Publicado em 11 de Abril de 2022 - 17:24
O Direito ao Lazer como manifestação do Meio Ambiente Urbano
O escopo do presente é analisar o direito ao lazer.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 31 de Janeiro de 2012 - 13:25
Preliminares. Obrigação de fazer e não fazer.
Inaplicabilidade da decadência prevista na revogada Lei da Imprensa à hipótese dos autos.
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2010 - 12:23
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 30 de Novembro de 2021 - 16:13
Apenas a conciliação salvará a terceira via em 2022
Por Cássio Faeddo.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 14 de Dezembro de 2010 - 14:13
Processo civil. Indenização. Livre convencimento do juiz. Matéria de direito.
Prova pericial. Desnecessidade.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 21 de Outubro de 2010 - 13:36
Agravo de instrumento. Ação civil de improbidade administrativa. Indisponibilidade de bens.
Trata-se de agravo de instrumento manejado contra decisão que indeferiu pedido de decretação de indisponibilidade cautelar de bens do agravado.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2009 - 15:44
Servidora ganha direito de receber vencimentos atrasados
Uma servidora pública do município de São Miguel ganhou o direito de receber os salários atrasados e respectivos adicionais. A decisão foi proferida pela Comarca e mantida na 2ª Câmara Cível.
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Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2007 - 10:24
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2010 - 16:23
Representatividade sindical deve ser vista sob a ótica da atividade preponderante do empregador
Julgamento na Seção de Dissídios Coletivos faz considerações sobre o princípio da unicidade e a sindicalização por categorias profissionais
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 10:26
Atendente é condenada por pedir o pagamento de direitos já quitados
A atendente de uma loja de venda e conserto de celular foi condenada pela Justiça do Trabalho de Mato Grosso a pagar multa por litigância de má-fé em razão de ter ajuizado reclamação trabalhista pedindo o pagamento de direitos já quitados pelo empregador.
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Notícias Publicado em 30 de Maio de 2007 - 10:07
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Notícias Publicado em 11 de Abril de 2014 - 16:15
Justiça decreta prisão preventiva de motorista detido em flagrante
?Ao menos por ora, a prisão preventiva se impõe como imprescindível, seja para garantia da ordem pública, seja para que se assegure a futura aplicação da lei penal?, concluiu o juiz